top of page
DOCUMENTOS
DOCUMENTOS
-
LEI MUNICIPAL 47/2006 que instituiu o "Programa Municipal de Incremento e Apoio á Educação Ambiental, Pesquisa Científica, Turismo Ecológico, Biodiversidade e Ecossistemas.
-
LEI MUNICIPAL 574/2017 que reeditou o "Programa Municipal de Incremento e Apoio á Educação Ambiental, Pesquisa Científica, Turismo Ecológico, Biodiversidade e Ecossistemas
-
PORTARIA DO IAP Nº 162/2007 - Reconheceu como Unidade de Conservação a R.P.P.N. Monte Sinai
-
PORTARIA DO IAP Nº 316/2013 - Aprovou o PLANO DE MANEJO
-
Lei Municipal nº 853/2021 que instituiu PSAM
bottom of page